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Brasil, 9/9/2010

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30/07/2010: Regime Nacional de REDD+ deve respeitar demandas sociais

O MMA organizou, no dia 27 de julho, uma reunião com representantes governamentais e não-governamentais para apresentar aspectos críticos para a implementação do Regime REDD+ no Brasil. Foi ressaltado que o marco legal de REDD+ necessita respeitar o andamento das negociações internacionais; e que as ações necessárias à construção de um Regime de REDD+ devem indicar qual a forma de instituir este marco legal. Foi também destacado que a discussão sobre a geração e repartição de benefícios deverá respeitar as necessidades da política pública, o pacto federativo, a descentralização da gestão florestal, as demandas sociais e os objetivos de redução do desmatamento e da conservação florestal em todos os biomas. Foram criados 3 Grupos de Trabalho (Arcabouço institucional – Geração e repartição de benefícios – Fontes de recursos e mecanismos financeiros) destinados a desenhar coletivamente um Regime Nacional de REDD+, assim como a elaboração de um documento com orientações sobre o REDD+. Os trabalhos deverão ser concluídos até o final de novembro.